Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes, inspectora superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Paula Rocha da Veiga Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Quintino Horta aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino João Lopes, apoio operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, ex-agente de segunda classe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Augusto Sousa, apoio operacional de nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Eneida Pinto Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Augusto Pereira Rodrigues, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Nelson Semedo, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, ex-professora posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Olga Mendes Cabral Lopes Correia, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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