Boletins Oficiais
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Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Jair Graça Rodrigues e Edson Barbosa Andrade, enquanto Presidente e Administrador do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Patrícia Cibele Martins dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretaria de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Furtado Rodrigues Pereira Sousa, professora do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Ramos Moreira, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de Agosto de 2016, respeitante a pensão de sobrevivência de Eugénia Rocha Newton Boaventura, na qualidade cônjuge sobrevivo de Manuel Espírito Santo Boaventura.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jecelino Mendes Semedo, apoio operacional nível V, quadro da Chefia do Governo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eneida Sofia das Neves Sequeira Vaz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Paralímpica de Cabo Verde, na XV edição dos Jogos Paralímpicos de Verão, Rio 2016.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Olímpica de Cabo Verde, nas XXXI edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, Rio 2016.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 17 de Novembro de 2016, concedendo licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Judite Neves Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.
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