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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eduarda Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Sanches Cardoso, ex-ajudante de serviço gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Madeira Lopes da Silva, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Vereador de Juventude Cultura e Desportos da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro Semedo Vaz, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Lima Cruz, ex-escriturária dactilógrafa de primeira classe, do quadro de pessoal do ex-Direcão Geral do Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Gracilino Tavares Barbosa, pela participação e êxito alcançado nos XV jogos Paralímpicos de verão, Rio 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Iolanda Ledo de Pina, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou a efetividade do quadro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita, no Boletim Oficial n° 47/2016, II Série, de 26 de Setembro, referente ao comunicado de regresso ao quadro do Secretário de Finanças, Silvino Pires Amador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Apolinário João Pires, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Ascenção Brito Soares, professora do ensino secundário assistente nivel II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.