Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felizberta Maria Fernandes da Costa de Pina Pires, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55 de 17 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Deolinda Alves professora do ensino secundário de primeira do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue a Manuel de Brito Pina, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Nelson Neide de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a nomeação de Manuel da Paixão Santos Faustino, aposentado, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Anildo Lopes Costa, no cargo de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Mário João Marques de Oliveira, para exercer as funções de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Óscar Monteiro dos Reis Borges, para exercer as funções de Diretor-geral da Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Tavares Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino dos Santos Neves, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Estaquim Gonçalves Gomes, operário qualificado, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria do Rosário, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
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