Boletins Oficiais
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Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS
DIVING”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem Luis António Martins Semedo, Inspector, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, do quadro privativo da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Drusílio Assa-Fay Robalo, para prestar serviço na Escola de Formação de Professores Praia – Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anula o concurso público 01/DGFM/2016, de 11 de março de 2016.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, em serviço na Região Sanitária de Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho Fernanda Evora Neves Duarte, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, e Loide Janine Delgado Costa, em serviço na Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente Arlinda Brito Delgado dos Reis do quadro do pessoal da Policia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Diretor-geral da Política de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão de serviço de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
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