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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Repartição de Finanças de São Vicente Nélida Conceição Fortes, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas de Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina dos Santos Varela, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos dos Santos Ramos, ex-condutor auto pesado do quadro do pessoal da Câmara do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim da Graça Correia Almeida professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cabral Moreira professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Helena Barbosa de Macedo Maia ex- monitora especial do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Tavares Rocha, apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Fernandes Cardoso Tavares professora primária do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bebiana Cabral Navaleque, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Lopes, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edina Silva Barbosa Amado Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João José Rodrigues, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celina Garcia dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alberto Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alves Soares Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Soares Frederico, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.