Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando Gamaliel Pina da Silva, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento para formação.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressando José Júlio Monteiro Sanches, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Vera Luisa Medina Almeida Santos Tolentino, técnica nível I, do quadro de pessoal Direcção Regional da Economia Norte, do Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Energia, Industria e Comércio, do Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe aos militares infra discriminados.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe à senhora Edna Pinto Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando na Ministra da Justiça e Trabalho a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Segunda Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Ministro da Saúde e da Solidariedade Social a competência para proceder à imposição e/ou entrega das Medalhas de Serviços Relevantes de 1.ª Classe, aos militares pertencentes ao Comando da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Louvando o Major-general Anildo Emanuel da Graça Morais porquanto a sua conduta e o seu profissionalismo constituem uma forma importante de dignificação da profissão militar e das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Reenquadrando, José António Semedo Brito, do quadro privativo da Escola de Formação de Professores de Assomada – Instituto Universitário de Educação, na categoria de professor assistente graduado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Vieira de Pina, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo a José Maria Lopes Furtado pessoal de apoio operacional nível V, do quadro da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a pena de demissão.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sara Emilia de Figueiredo Santos, no cargo como assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Iderlindo Correia Semedo do cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.
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