Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Promovendo o professor assistente Albertino Antunes Martins, à categoria de professor assistente graduado.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em comissão de serviço exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de assessor Jurídico da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço da médica geral, Júlia Monteiro dos Santos, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Irenita Almeida Silva Fortes Figueiredo Soares, médica principal, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Vanda Maria Andrade Alves Azevedo, médica principal, nível IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social do regime de chamadas no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário, por ter terminado a sua especialização em ginecologia e obstetrícia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Determinando que o projeto Praia 10-12/ST/2012 (com a designação comercial de projeto Dó-Ré-Mi), constituído exclusivamente por habitações das classes B e C, seja completa e integralmente desanexado do Programa Casa Para Todos, comercializado e vendido de forma livre pela IFH.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Atribuíndo as remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, técnica nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, na Direcção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP), do mesmo Ministério.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefina Gomes apoio operacional, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Emília Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adelino Tavares, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leonor Lopes Tavares, ex ajudante dos serviços gerais do quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Augusto Rosa Fernandes, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ildo Rocha, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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