Boletins Oficiais
29620 resultados
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica superior da Direção Nacional da Economia
Marítima (DNEM), para os Serviços de Inspeção e Garantia de Qualidade (SIGQ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, 120 elementos, para exercerem o cargo de agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao José Mário Tavares dos Santos agente da segunda classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao Carlos Ramalho Vieira, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço ao Rui Andrade Furtado, agente da primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo Benoit Gomes de Brito, agente da primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Nilton Delgado Rodrigues agente da primeira classe na Polícia Nacional ao posto de Chefe de Esquadra.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade do Eugénio Avelino Santos, agente da primeira classe para o posto de agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando o Capitão Sandro Edmir Teixeira Baptista, das Forças Armadas, para representar o Ministério da Defesa no Conselho Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Conceição Silva Martins Jorge, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de substituição.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Maria de Carvalho Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho, em regime de substituição.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Amílcar Tavares Graça, no cargo de Delegado da Inspeção Geral do Trabalho, na Delegação Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Anduleto Gonçalves Ribeiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Departamento de Informação Criminal do Mindelo.
29620 resultados