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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto de Carvalho, Coronel na reforma.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Evanusa Helena de Pina Correia Varela, no cargo de Diretora de Serviço de Acesso ao Direito, SAD/MJ, que vinha exercendo em regime de substituição.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Marise Helena Silva Oliveira, exercendo funções de coordenadora da célula dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, E.P.E, a regressar ao serviço de origem.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes ao ano 2012.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adelino Nunes Sanches, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Edução do Concelho do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, pessoal do quadro da Escola Secundária Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o contrato a Domingos Fernandes Monteiro Lobo, para exercer funções em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor de Serviço de Ambiente, Saneamento, Energia e Agua, a tempo inteiro na Câmara Municipal e Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria da Graça Mendes Pereira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos e Maria Izabel Alexandra Soares Silva, pessoal do quadro da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento aos docentes, Mário da Lomba Lopes, Agostinha Fontes Alves; Maria Eunice Brito Semedo, e Emanuel Tavares Gonçalves, e concedendo licença sem vencimento aos docentes: Ângela Maria de Oliveira Ramos Correia, Manuel Soares Rosa, e Cesaltina Lopes Tavares Alfama, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Gomes Cardoso e António Carlos Lopes Andrade; Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, e Avelino Silva Veiga; rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda, e rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda e aplicando a pena de demissão a Roberto Carlos Pina Gomes, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Elizabete Piedade da Luz Ramos, que se encontrava a exercer funções de Vogal do Conselho de Administração da FICASE, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a promoção de José Cândido Delgado, do Liceu Ludgero Lima.