Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, secretário judicial do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Gregório Centeio, ex-guarda, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Alberto da Silva Borges, Ministro Plenipotenciário nível III do quadro de Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Silvestre Morais, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço a função de Vereadora da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zilda Maria Dias Fernandes, oficial administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade que foi oficial de artes gráficas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, secretária das finanças do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Estabelecimento “VILLA AO MAR”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, à Ana Pérola Vaz Borges, ajudante dos serviços gerais, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, a pena de despedimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
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