Boletins Oficiais
2101 resultados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo, João Felisberto Fernandes Semedo, Arlindo Mendes, e Elsa Barbosa de Oliveira Simões Marcelino, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite Henrique Manuel Rendall Évora, nos cargos que indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Mário José Carvalho de Lima, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público a lista dos docentes cujos contratos de trabalho a termo são convertidos em contratos por tempo indeterminado.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Especifica as condições de acesso às estações terminais de cabo submarino internacional, num ambiente de mercado aberto, concorrencial e não discriminatório.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Tomando medidas no sentido de ajustar a implementação no caso específico dos produtores e importadores de medicamentos de uso humano e produtos farmacêutico, de forma que as mesmas sejam efectivamente repassadas no preço do produto final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunica que José Mário Brito Agues, requisitado para exercer o cargo de técnico superior na Unidade de Supervisão, Auditoria e Normalização da ARAP, regressa ao quadro de origem.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2014, no sector alimentar.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Nomeia, para em comissão especial de serviço, Francisco Rocha Moreira, para desempenhar as funções de assessor.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Decisão sobre a Oferta de Referência do Acesso ao Lacete Local.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório da Consulta Pública sobre a proposta de Oferta de Referência de Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de ”MAXPAY, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Infra-Estrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde > Conselho Gestor
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação Raiz de Cabo Verde.
2101 resultados