Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes da Veiga professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Ana Maria Tavares Baptista, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor e Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor ambos de Alcides de Pina, ex-professor do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a rectificação feita no Boletim Oficial nº 3, II Série de 12 de Janeiro de 2017, respeitante à pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Eunice de Jesus Gomes Varela, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério da Saúde e da Segurança Social > Gabinete dos Ministros
Designando os seguintes membros da Comissão Técnica de Implementação do Subsidio de Desemprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel Rodrigues Livramento, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), Gilberto Alves, subintendente da Polícia Nacional, a competência para a Concessão de Passaporte de Serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Edna da Cruz Fernandes, das funções na Delegação dos Serviços de Transportes Rodoviários do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Semedo Correia, no cargo de Diretor de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.
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