Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Nilton Emanuel Tavares Paiva Semedo, da Delegação Escolar de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Helena Albertina Lopes Ramos Delgado Ferreira, da Delegação Escolar da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Jandira Helena Monteiro dos Reis, da Delegação Escolar do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27 de janeiro de 2017, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012 de Ivete de Pina Duarte da Graça, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 17 de fevereiro de 2017, referente ao fim comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral, em serviço na Direção Nacional da Saúde, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, na ilha de Santiago, destacado para exercer as suas funções no Hospital Regional do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, médico assistente, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e S. Ex.ª o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 8, de 17 de fevereiro de 2017, referente a transferência de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito.
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