Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Tornando público o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando a alteração do valor correspondente de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) fixado pela Deliberação nº 2 de 2012, de 31 de janeiro.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova as alterações do Regulamento de Registo de Domínio sob .cv
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova tarifário para a operacionalização da ORCA.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Rectifica os avisos de consulta pública de Proposta de Plano Director Aeroportuário, publicado no Boletim Oficial nº 21/2014, de 8 de Abril.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Torna público a consulta pública das Propostas dos Planos Directores dos Aeroportos Internacionais das ilhas do Sal, da Praia, da Boa Vista e do São Vicente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Dora Oriana Gomes Pires Reis e Sónia Maria Duarte Melo Silva Victória, para exercerem as funções que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeia, Maria de Lourdes Santos Lima, Ana de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, António Filipe Lobo de Pina, Maria Celeste Fortes Benchimol, Carla Santos de Carvalho Cardoso, Daniel Marcos Sousa Lopes para, em regime de comissão de serviço, exercerem os cargos que indicam.
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