Boletins Oficiais
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Dando fim da comissão de serviço de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço de Estatística e Sistema de Informação, na DGPOG/MAA.
Concedendo licença sem vencimento, à técnica de nível I - Engª Aline Maria Pinto Freire.
Dando por fim da comissão de serviço de Júlio Cesar Lima, no cargo de assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento à técnica sénior nível II - Engª - Alayde Serruto Diaz.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, Susana Soraya Rendall Rocha Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de lista de pessoal reafectado à Chefia do Governo publicado no Boletim Oficial II Série nº 10, de 2 de março de 2017.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Criando um regime legal transitório aplicável às empresas que tiveram o estatuto de empresas francas e exportadoras e que continuam ativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bebiano Veiga Moniz professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Juliana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Roberto Sanches Pereira, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Orlanda Regina Duarte Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Monteiro, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Reis Correia Gonçalves, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Noemi Pires Monteiro de Freitas, ex-técnica de exploração, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde, S.R.A.L.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Santiago das Obras Públicas.
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