Boletins Oficiais
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Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando e homologando a Oferta de Acesso às Estações Terminais de Cabos Submarinos Internacionais e o Acesso à Capacidade de Referência Internacional nos Sistemas de Cabos Submarinos Internacionais da CVTelecom.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratado, Janecas Marcos Morais Fortes, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Reconduzindo, Karine Brandão Pires Monteiro e Sandra Helena Santos Lima, nos cargos enquanto membros da Comissão de Resolução de Conflitos (CRC) da Autoridade Reguladora das Aquisições públicas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova os preços máximos de medicamentos, constante na lista anexa a presente Deliberação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando que Arlindo Menezes Borja, que se encontra de licença sem vencimento, regressou ao quadro de origem.
Agência Marítima e Portuária > Departamento Administrativo
Requisitando Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior, enquanto Jurista.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Elga Cristina Freire Tavares, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Tereza Brito Oliveira Barros Moniz, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico do Instituto Nacional de Estatística.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
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