Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau o Cidadão Daniel David Varela de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elvis Junior Monteiro Rodrigues e Mário Lucas Sequeira Gonçalves, para exercerem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração, aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a José Pedro Varela Tavares, Apoio Operacional Nível I, afeto à Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre Edna de Jesus Lopes Moreira e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de António Centeio Fernandes, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Marcos Paulo Robalo, contratado da Presidência da República por tempo indeterminado, para exercer as funções do Condutor do Presidente do Conselho da Administração do Hospital Universitário Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Norberto de Brito Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.
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