Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de
acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Dilma Celeste Soares Ramos, Escrivã de Direito, para o cargo de Secretária Judicial do Tribunal da Comarca do Tarrafal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando o relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aumentando o número de candidatos à formação Oficial de Diligências
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Lopes Sanches, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Mário Isildo Furtado Vaz, Ajudante de Escrivão
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional Nível III
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito,
Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª
Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares
Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
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