Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosa Teixeira Dias Rodrigues, herdeira hábil de Rogério Barbosa Rodriguês.

Revendo a aposentação de Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Cristiano da Veiga Garcia Furtado, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Maria Conceição Dias Varela, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Catarina.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Naldina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal.

Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem o Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, Kátia Maria Lima da Luz Pinto, Segundo Vogal, Enfermeira Superintendente e Andira Emilisa Nunes de Pina, Terceiro Vogal, Administradora.

Nomeando o Secretário Executivo da Comissão Executiva Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, a Rui Lopes Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano renovável, Lenira Martins de Brito, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Korry Lopes Teixeira Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, Licenciado em Turismo, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Liana Barbosa Teixeira, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando Ildo José Rocha, Doutorado em Ciências Sociais, Especialidades em Línguas, Literatura e Comunicação, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.