Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Não conceder autorização para o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora ser inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo Comum Ordinário n.º 99/22-23, conforme pedido do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Fernando Jorge Cardoso Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Adelino Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
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