Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
De Adoção e Homologação de Normas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando a nova metodologia de recolha de dados de tráfego, a utilizar nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde e o formulário de tráfego (FT).
Agência Marítima e Portuária
Definir as competências para adjudicar a encomenda de bens, obras e serviços necessários à atividade da AMP bem assim a competência para autorizar as respetivas despesas e outras decorrentes do funcionamento normal da AMP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovado os manuais ITED e ITUR que definem regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Avisando a publicação de manuais ITED e ITUR, que definem as regras para instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações loteamentos ou conjunto de edifícios.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Nomeia, Engª Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Dr. Miguel Ho Chi Minh Almeida Pires Miranda Semedo e Dr. Vitalzinho Vieira Landim, para o Conselho de Administração da INCV.
Agência Marítima e Portuária
Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação o quadro da ARAP, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Adilson Varela Semedo.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .
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