Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Andrade Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cornélio Vieira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.4, Esc. C, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Brito Lima, Subintendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo Licença sem Vencimento a Cesaltina Moreno Tavares, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Comunicando o regresso ao serviço, Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que se encontrava em situação de Licença Sem Vencimento.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Suzilene Larissa Silva Andrade, no cargo de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, no cargo de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 07 de agosto de 2024, referente ao despacho de concessão de Licença Sem Vencimento de Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Anildo Fernando Fortes para o cargo de Inspetor Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Manuel de Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção Social, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando António José Vieira Vaz Sousa, para o cargo de Secretário do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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