Boletins Oficiais
2101 resultados
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Nomeia, Maria José Gomes da Veiga, professora de ensino secundário, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Adélia de Jesus Mendes Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, que se encontra requisitada, para exercer funções de técnica nível I, no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, regressará ao seu quadro de origem.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por findo, o contrato de trabalho a Arlindo Menezes de Borja, do quadro de pessoal da ARAP conforme nomeação publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 12 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Bernaldina Moreira Moniz, apoio operacional, da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Deliberação nº 70/Autárquicas/2016, publicado no Boletim Oficial nº 30/2016, de 15 de junho, referente ao título propaganda e atos de campanha concretamente nas proibições impostas às entidades públicas previstas no artigo 97º/7.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pela autoridade aeronáutica.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Fixa as condições aplicáveis para a aprovação das tarifas máximas por linha ou rede de linha e o registo de tarifas no transporte aéreo regular doméstico de passageiros pelas transportadoras aéreas licenciadas.
2101 resultados