Boletins Oficiais
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Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Geral de Interligação.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Autorizando a CVMóvel Sociedade Unipessoal S.A. a exercer atividades como Prestador de VoIP - Voice over Internet Protocol - em todo território Nacional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o regulamento que estabelece as taxas e contribuições devidas pelos serviços prestados pela Agência Nacional das Comunicações.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Mário Ramos Pereira Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Aprovando a nova tabela de valores de publicação de atos na I e II Série do Boletim Oficial.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Publicação de despachos de adoção e homologação de Normas..
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rescindindo o contrato de trabalho que tinha assinado Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, observador assistente, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença registada a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio e auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, meteorologista do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
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