Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda de Barros Pires, ex-Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Mosteiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Martins Barradas dos Reis, viúva e herdeira hábil do falecido Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Ramos Tavares, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Anise Aniete de Pina Mendes, Técnica Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Albertina Ortet Fernandes de Carvalho, viúva e herdeira hábil do falecido Armando Vieira Gonçalves.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando entre si a Enfermeira Aleida Maria Brito Duarte da Delegacia Saúde de São Vicente e Oldiniza Lucy Correia Cabral Gomes, Enfermeira do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Davínia Sulivan Delgado Sousa, Técnica Nível I, Secretária da DGPOG, em exercício das suas funções na DGPOG.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Iria Isidoro Afonseca Lopes Silva, viúva e mãe representante do menor Benjamin Francês Afonseca Lopes Silva, herdeiros hábeis do falecido João Baptista Nascimento Silva.
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