Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário
Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias
Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no curso de Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a proposta do Ministério da Justiça para a instalação da Procuradoria da República da Comarca de São Miguel
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Natanilson da Veiga Ramos, Procurador da República da Comarca do Tarrafal, na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, em regime de acumulação
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado da eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Mário Amaro Tavares, Assessor do Presidente do Tribunal de Contas, Auditor Nível III, para o cargo de Auditor Sénior Nível I
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Diretora dos Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas, Auditora Nível III, para o cargo de Auditora Sénior Nível I
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando Francisco David Comongua, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor
Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Wágner Daniel Sá Nogueira Delgado, Suzete Sousa Medina, Eliane Sandrine Pereira Correia,
Zenaida Tatiana Monteiro Andrade, Hendrix Varela Monteiro e Maria dos Anjos Mendes Moniz,
para desempenharem, em regime de estágio, a função de Procuradores da República Assistentes,
do quadro da Magistratura do Ministério Público, com colocação na Procuradoria da República da
Comarca da Praia.
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