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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa) dias a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Eleiza Margareth Vaz Fernandes Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Nádia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DO MAR et al.

Nomeando o Fiscal Único da Escola do Mar.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por Finda a nomeação em regime substituição, de Antónia Pinto Dias, no cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança (STC).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria Antónia da Fonseca Abrantes Brandão e Sousa, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celina Vaz Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Alves Silva Loiola, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvestre Deodato da Circuncisão Oliveira, Oficial Ajudante Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta Freitas Pires de Melo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Sandrine Fernandes Vieira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo a RH ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, a Renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o Alargamento do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santo Antão, cidade da Ribeira Grande.