Boletins Oficiais
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ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Farmácia.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando para exercerem em regime de comissão de serviço, Telma Eduarda Pereira Amado Gomes da Veiga, as funções de Directora Administrativa e Financeira; Susana Sousa Duarte, as funções de Directora de Marketing e Comunicação; Rui Firmino de Faria Maia, as funções de Director de Investimento; Leonildo Varela Monteiro, as funções de Gestor de Cliente.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova, Regulamento que estabelece os requisitos e as condições aplicáveis para o acesso ao mercado e para o exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano Para Igualdade Equidade Género, que se encontrava de licença sem remuneração.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando a licença sem remuneração a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Progridindo, os funcionários, Vera Lúcia Teixeira, Rui Monteiro Soares, ambos técnicos nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para técnicos nível III.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Sandra Helena Santos Lima Fonseca.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.
Agência Marítima e Portuária
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista de pendencia relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano 2011.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovação/reconhecimento do modelo do instrumento de dispensador de combustíveis (EURO 2000 e 5000).
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.
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