Boletins Oficiais
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Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Maria Sábado da Veiga Semedo, para exercer as funções de técnico auxiliar, no Instituto de Estradas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Nomeando, Nildes Varela Barros, Maria José Gomes da Veiga, Sónia Tailine Fernandes de Pina, Henrique César Lima Barros Fernandes, Lucília Roque Ferreira Silva e Celisa Eunice Pinto Semedo, para exercerem em comissão de serviço, os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro, que se indica.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Determinando, a reclassificação dos docentes constantes do quadro que se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Autorizando a Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A. a exercer a atividade de Prestador de Serviços de Televisão por Assinatura (TVA) em todo o território Nacional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre alterado
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação de Identificação e Autenticação Civil e sua cadeia hierárquica
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviço de desenho de procedimentos de voo por instrumentos
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Cartas Aeronáuticas
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Farmacovigilância.
Cabo Verde – Tradeinvest
Nomeando, para exercer em regime de comissão de serviço, Nádia de Jesus dos Santos Dias Monteiro, por um período de três anos, as funções de Gestora de Cliente.
Agência Marítima e Portuária
Transferindo, Rui Oliveira Silva, do quadro de pessoal da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), para a Agência Marítima e Portuária (AMP), para exercer as funções na categoria de técnico superior nível II.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
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