Boletins Oficiais
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AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de tripulação de voo, de tripulação de cabina e do oficial de operações de voo.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Disposições médicas para o licenciamento de pessoal aeronáutico.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Organização de formação aprovada (ATO).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula de Barros Pereira, Heiton Quintino Pires Gomes e Ana Cecília Coelho Martins Monteiro, quadros do pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Eduardo Ribeiro Vaz, Luiza Gonzaga do Rosário Lopes, Manuel Socorro Fonseca, Samirian Poliana de Sena Vieira e Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração a Manuel Adriano Lobo Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Varela Sanches e Ivaldino Semedo Jorge, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de São Domingos e de Santa Catarina de Santiago, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Adilson Mendes Ramos, Ailton César dos Santos, Elizabete Moreira Silva, João Felipe Gomes Cardoso e Iolanda Conceição Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Neusa Olinda Varela Spínola, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos; Concedendo licença sem vencimento aos professores, Euclides António Tavares dos Santos, Maria Izabel Alexandre Soares Silva, Ana Maria Tavares Monteiro Borges e a Andradina Monteiro Silva, do quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Exonerando do cargo, Vera Lúcia Gomes de Pina, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Celina Maria Fernandes Pereira, encontra-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Henrique Silva Almada, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Filomeno Soares de Carvalho, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Sotavento, Maria Luísa Mendes Moreira, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, Rosa Cecília Lima, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Comunicado sobre a reação da Agência Nacional das Comunicações ao Despacho n.º 2420/2017, da Agência Marítima e Portuária, relativamente à transferência de Rui Oliveira Silva.
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