Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Define as funções a serem exercidas na faculdade de educação e desporto pelo pessoal em regime de comissão de serviço no extinto IUE.
Agência Marítima e Portuária
Aprova a proposta de Regulamento de Gestão para a Segurança e Proteção Ambiental para o Tráfego Marítimo Inter-Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde (RGSPA-IICV.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 7 — Instrumentos e Equipamentos
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 8 — Operações.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre requisitos de pessoal da Organização de Manutenção Aprovada.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre requisitos de pessoal pelo Operador Aéreo.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 20 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Nildes Varela Barros como Diretora de Gabinete do Conselho de Administração da FICASE.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de técnicos de manutenção de aeronaves.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o regulamento nº 01/AAC/2017, que define as regras e os princípios comuns aplicáveis às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigações de liquidação e cobrança de taxas do sector da aviação civil.
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