Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.
Agência Marítima e Portuária
Renovada a requisição de Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em Direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, referência II, escalão 202 na Agência Marítima e Portuária (AMP).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 9 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 10 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviços de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Retificando a Lista Nacional do Contabilistas Certificados, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 23 de maio de 2018, constante da Deliberação nº 001/CDIR/2018.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeado definitivamente como técnicos nível I do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça, mantendo, entretanto, as funções atuais: Carlina M’ba Pereira Fernando Jorge Barbosa Ferro Ineida Albertina Lopes Corsino Dulcinea Melo Fortes Mesquita.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando Emanuel de Jesus dos Santos, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando a Diretiva n.º 1/OPS/2018, de 24 de abril, sobre requisitos de pessoal responsável pelo operador aéreo publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 27 de 25 de abril de 2018.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando o regulamento de Aviação Civil – Emenda ao CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 27/2018 de 25 de abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2018, II Série, de 7 de maio, que define as funções a serem exercidas na Faculdade de Educação e Desporto pelo pessoal, em regime de comissão de serviço, no extinto Instituto Universitário da Educação – IUE.
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