Boletins Oficiais

Nomeando Ildo José Rocha, Doutorado em Ciências Sociais, Especialidades em Línguas, Literatura e Comunicação, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António dos Reis Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Evanilda da Luz Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Isabel Conceição da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional de Santo Antão.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Emanuel Estaline Oliveira de Sousa Moreno, Superintendente Geral da Polícia Nacional, a exercer as funções de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Ana Sofia Fortes Brandão Lush.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Janine Helena Fortes Henrique.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 235 II Série, de 23 de dezembro de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Gestão de Coralie Iréne Ramos Leite.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses a Suzana Pinto Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.

Nomeando, mediante Comissão de Serviço, João Evangelista Garcia Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para exercer as funções do Diretor do Serviço de Ensino Superior.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 13 II Série, de 27 de janeiro de 2022, referente a Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.

Anulando a publicação referente a rescisão de contrato trabalho de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Anulando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares De Carvalho, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Transferindo, a seu pedido, Carina do Carmo Costa Lima, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.