Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Guevara Virgílio Martins da Cruz, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, ex-professora do ensino secundário, do quadro pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a Lista de Progressão do Pessoal da DNRE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Edmilson Pereira de Andrade, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 179/GDN/2017, que nomeia Fernando Jorge Moreira Borges, como o Presidente do Júri do concurso e, nomeia Emanuel Herberto Spencer Lopes, como Presidente do Júri do retro mencionado concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Lucilio Silva dos Reis Gonçalves, agente da 1.ª classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação apresentar a sua defesa escrita, sobre os factos em que é acusado no processo Disciplinar que lhe foi instaurado por Abandono de Lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento: “HOTEL BOA VISTA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Michael da Veiga Rodrigues Correia, licenciado em multimédia, para desempenhar as funções de Consultor da CPIAA.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aditamento ao artigo 6.º Despacho nº 9/2017, de 15 de Março, que cria o programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 17, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Domingas Vaz Teixeira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Fernanda Celeste Sanches Soares, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
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