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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo na carreira os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Inquérito ao caso de falecimento de Eloisa Tavares Correia
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério de Agricultura e Ambiente a proceder à realização das despesas para a realização dos trabalhos de desassoreamento parcial da Barragem de Poilão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora Professor Doutor João Alberto Sobrinho Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Provimento do Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Teresa Rocha na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Monteiro Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Joana Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosalina Júlia Ferro Évora Lima, ex-professora do ensino básico integrado, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isidoro da Veiga Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sigilfredo Elizalde Jorrim, médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Prazeres Lopes Chantre Évora, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a José Francisco Mascarenhas Alves Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Isabel Fonseca Vasconcelos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia José da Costa Barros, professora de ensino básico nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emely Silvina Vieira Silva Santos, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino de Lurdes Mendes de Oliveira Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.