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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Anes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adalberto Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Sónia Filomena Andrade Correia, da Câmara Municipal de Santa Cruz, para, exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos, e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial do Tarrafal de Santiago.