Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Hélder Fortes Monteiro, Luís Filipe Gonçalves Cabaça e Níval Isabel Gomes Soares Monteiro, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam e concede a conversão de licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa e Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Maria do Espirito Santo Monteiro de Carvalho Costa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e concede licença sem vencimento, a Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Cláudia Eunice Rocha Veiga, João Paulo Cardoso, Daniel dos Santos Rodrigues Brito e Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Maria Auxiliadora Cruz Fortes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorroga, licença sem vencimento, a Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Rosa Maria Monteiro de Pina e Waldir Elisângelo Teixeira Borges, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, Cristina Maria Morais Gomes, Mireida Miranda Gomes e Eurisanda Mafalda da Silva de Pina, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam e prorroga licença sem vencimento, a Djamila Sofia Silva de Pina, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando Simão Henrique Alves Furtado, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a requisição de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Emanuel Charles D’Oliveira, quadro do Pessoal do Liceu Domingos Ramos, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Leonardo António Cintra da Cunha, contratado para exercer funções da Escola Secundária Abílio Duarte, destacado na Direção Geral do Desporto e consequente apresentação do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Filipe de Sena Gomes, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, do quadro do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
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