Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Costa Monteiro Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Fernanda do Rosário Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisa de Barros Bettencourt Delgado, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 38/2018, de 22 de junho, referente a aposentação provisória do Isidro da Veiga Mendes, apoio operacional I/5 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Mirizaida Almeida dos Santos, técnica nível I, do quadro da Unidade de Desenvolvimento Local, para o Ministério das Finanças, para exercer o cargo de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando seu regresso ao serviço a Vanessa Cristina Mendes Moreno, inspectora de finanças, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Cria uma Unidade de Seguimento e Controlo de Benefícios Fiscais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Paulino Gomes Silva, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Anildo Andrade Cardozo, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ilizabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da PN, efetiva do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo o elemento da Polícia Nacional, José António Correia Freire.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade José António Correia Freire, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Gomes Silva, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes, do Ministério do Turismo e Transportes.
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