Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço para desempenhar funções de secretária da Presidente, Maria da Fátima Lima Dias, técnico nível I, do Instituto para Igualdade e Equidade de Género.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Bernadete Mendes Tavares Almeida, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Alice Freitas da Silva Mendes de Brito, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Celso do Espírito Santo Moreira Cabral, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, para desempenhar funções de Assistente da Coordenadora do II Plano Nacional do Combate à Violência Baseada no Género.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de alcance máximo até 5.000 quilogramas (kg), por um período de 3 (três) anos.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC), por um período de 3 (três) anos.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Elege o Novo Conselho de Administração da INCV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando os despachos da Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 5 de junho de 2018, referente a nomeação do Vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, e de 30 de maio do referido ano, referente a nomeação dos Diretores de Serviços e de Gabinete.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Promovendo Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico nível III, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
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