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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jair Ribeiro Fortes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de até três meses a Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 1056/2018, de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, publicado no Boletim Oficial nº 45/2018, de 27 de julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças
Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Pinto Coelho, professor do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria do Carmo Correia Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José dos Santos David, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Marcos Gomes Bulú, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida Silva Lopes, professora do ensino secundário, nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Delgado dos Santos Pereira, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.