Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Cruz Cotão, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alindo de Pina Teixeira Brandão, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Teixeira, ex-ajudante de camião do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série de 29 de agosto de 2017, referente a pensão de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Éric Furtado Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando a transferência de Euclides Viriato Gomes Landim, técnico sénior nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho, para o quadro do regime especial da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, técnica, nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo rescisão de contrato de trabalho a Anilton César Semedo Cardoso, analista, em exercício de funções na Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Celso Amado Silva, quadro do pessoal não policial da Policia Nacional, de que foi lhe instaurado um processo disciplinar, e que tem um prazo de 30 (trinta), para, querendo apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Samira Alexandra Fernandes Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
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