Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o extrato de despacho nº 1162/2018, publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série, de 14 de agosto, referente ao nome de Danísio Pires Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor da Agência “TOURS & TOURS”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto do corrente ano, referente a nomeação de Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes Semedo.
Dando por finda a comissão de serviço de Ethel Fernandes Rodrigues, das funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Rescindindo o contrato de gestão de Maria da Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, que vinha exercendo as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Serviço Nacional de Telemedicina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo Emídio Carvalho da Costa, assistente técnico nível VIII/4, para técnico nível I, Felisberto Robalo Évora, assistente técnico nível VIII/7 e Maria Filomena Bentub, assistente técnico nível VIII/9 para técnico nível II e Aníbal Livramento Monteiro, assistente técnico nível VIII/10 para técnico nível III, ambos do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional, nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, apoio operacional, nível II, contratada na Hospital Dr. Agostinho Neto.
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