Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Augusto Divo de Macedo, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Lopes de Oliveira, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Cláudio de Barros Lopes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Nicolau Cabral, professor do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sandra Lopes Semedo Delgado, inspetor tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem retribuição apresentou-se ao serviço no dia 3 de setembro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado de forma inexata, no Boletim Oficial n° 42, II Série, de 13 de Julho 2018, que autoriza o regresso ao quadro de Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação por substituição de Aleida Soraia Garcia Soares, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série de 18 de abril de 2018, referente à transferência de Edna Filomena Alves Barreto, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Virgínia da Veiga de Pina, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, que exerce funções de cozinheira na Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de José Maria de Carvalho Furtado, no cargo de assessor da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, a seu pedido, Tatiana Deolinda Barbosa da Silva, oficial 4º ajudante, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as suas funções na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, oficial conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Júlio César dos Reis Martins Júnior, na modalidade de avença, para prestar serviços, na qualidade de Jurista, na Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando regresso ao serviço, após licença sem vencimento, da funcionária Leandina Lopes Miranda, especialista adjunta nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde.
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