Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.
Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde > Conselho de Administração
Nomeando o Fiscal Único João Emanuel Brito Ledo Pina, e o seu suplente Amílcar Gonçalves de Melo, para exercer as suas funções, designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Isabel Indira Lopes, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeação e cessação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais, a Pedro Gomes Estevão, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária do Secretário do Estado Adjunto do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação das listas da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António Estevão Monteiro Teixeira, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, José Nildo Teixeira da Veiga, Djalice Alice Lopes Mendes, Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e Carlos de Pina, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam; Concedendo licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Edna Isabel Ramos Pereira, apoio operacional, nível I, em exercício de funções no Ministério da Educação; e concedendo a rescisão do contrato de Patrícia Alexandre de Brito Barros, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 1492/2018:
Aplicando a pena de demissão a Simão Henrique Alves Furtado e a pena de aposentação compulsiva a Ângelo António Ramos Estevão, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação dos Concelhos da Brava e de São Vicente, respetivamente; e concedendo licença sem vencimento ao Jair Monteiro dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Antonito Lopes Delgado, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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