Boletins Oficiais
29615 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Nataniel Francez Silva, para o posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, ausente na parte incerta dos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.
Nomeando Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acredita e registo o ciclo de estudos de Mestrado em Auditoria no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Arlindo Lopes Tavares, Deolinda Suzete Lopes Martins, João Manuel Dias Pinto, José Avelino Rodrigues de Pina, Julião Moreira Evangelista Barros, Lídia Maria Araújo de Brito, Mario da Lomba Lopes e Vicência Nascimento Delgado, para categorias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Célia de Jesus da Cruz Andrade, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Joaquim Soares Moreira, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento a Roscelino Eduardo Borges dos Santos, professor do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento de Sara Cristina Ferreira, Carlos Alberto Varela Cabral, Ana Cristina Correia Lima e Ranine Silva Delgado, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e Escolas Secundárias que se indicam; E concedendo licença sem vencimento a Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação e Ambrósio Sanches Furtado, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço, de António Costa, professor do ensino secundário, nível I, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço de Cecílio Semedo Cabral e Antero Conceição Monteiro Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundários, nas funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Cesário Janine Dias Gomes Leite, Heitor Quintino Pires Gomes, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Luiza Gomes Teixeira; E concedendo licença sem vencimento a Maria Helena de pina Barros, Eduardo Gomes de Pina Fernandes, Ana Maria Semedo Lima Tango, Emanuel Mendes Monteiro e Adilson Mendes Ramos, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Adilson Moacha Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
29615 resultados