Boletins Oficiais
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço dos seguintes técnicos
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Serie de 11 de janeiro de 2019, referente a Senhora Maria Balbina Gonçalves.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Dando por findo, a seu pedido, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, no cargo de Director de Investimento da Cabo Verde TradeInvest.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos sociais da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Promovendo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria profissional de técnico superior – nível 104 do quadro do pessoal do Instituto de estradas, para técnico superior principal - nível 201.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, no cargo de Diretora Administrativa e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
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