Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “CAMPING SERRA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Queila Maisa Semedo Silva Pereira, licenciado em Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer funções de técnico superior nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Serviço Financeiro e Patrimonial, para técnico sénior nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública e Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, em serviço na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Celestina Mendonça Vaz, apoio operacional nível I, contratada no Centro de Saúde dos Picos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Delegada de Saúde da Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Urologia, o médico graduado, José Benvindo Lopes Tavares, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Maria Antónia Pereira Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Francisco Semedo Andrade, ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a “Associação Remar Cabo Verde”, o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Requisitando Maria Fernanda Vicente Monteiro, para, exercer as funções na Plataforma das ONG´S, com efeitos imediatos.
Ministério das Finanças e Chefia do Governo > Gabinetes
Fixa, para efeitos das pensões de aposentação antecipada instituída no Decreto-lei n.º 3/2018, de 9 de janeiro, a lista nominal com o valor das pensões atribuídas aos trabalhadores aposentados da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
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