Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Domingas Varela Gomes, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Maria Conceição Gonçalves Moreno da Veiga, do quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João Carlos Correia Firmino licenciado em Administração Pública e Autárquica, técnico tributário auxiliar, para exercer as funções de chefe de repartição de finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, doutorado em Economia para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SPAME), da Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Nelson Paulo Correia Fernandes de Pina, técnico sénior de nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Semedo Mendes, Inspetor de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde, após licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 54 de 17 de setembro de 2018, referente a nomeação provisória de Aldo Aldrino Ail Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Benvindo Semedo Mendes, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Maurino Lima Neves, Denilson de Jesus Mendes Varela e Danielson Odair dos Reis Baessa, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
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