Boletins Oficiais
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AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Altera o regulamento nº 02/AVSEC/2015, de 6 de julho referente ao Programa Nacional de Formação, Treino e Certificação em Segurança de Aviação Civil (PNFTCSAC).
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Alterando e Republicando o CV CAR 12, sobre Segurança da Aviação Civil de 8 de abril de 2015”
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Apuramento final da votação para renovação dos Orgãos Nacionais e Regionais e dos Colégios de Especialidade de Cardiologia, de Medicina Interna e de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos de Cabo Verde para o triénio - 2019/2021.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Isabel Maria Paris da Cruz, para o cargo de Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificação do pessoal Docente da UniCV
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reclassificação do pessoal não Docente da UniCV
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Aprova Normas do Instituto de Estradas aplicáveis ao Sector Rodoviário
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 4, II série, de 11 de Janeiro de 2019, o despacho da Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 7 de dezembro de 2018, referente à nomeação de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos.
Cabo Verde – Tradeinvest
Contratando a INSTALA, Lda., através de contrato de prestação de serviço, para prestar serviço completo de manutenção técnica do escritório na área de informática
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, como condutor do Provedor de Justiça
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Renovando a comissão de serviço, de Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia Gestão, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Nacional de Proteção de Dados
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento Tarifário dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Júlio Martins Júnior para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
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